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Sinteemar se reúne com zeladoria da UEM
Diretores do Sinteemar, acompanhados do presidente José Maria Marques, se reuniram na manhã desta segunda-feira (26/11), com os Agentes Universitários lotados da zeladoria da UEM, para discutir as questões relacionadas ao controle de frequência do setor. A medida é para dar mais transparência à folha ponto dos trabalhadores.O Sinteemar está acompanhando de perto as negociações.O Diretor de Serviços e Manutenção - DSM, Cleival Rejani, também esteve na reunião e recomendou que as pessoas não deixem de assinar, diariamente, o documento. Para evitar o deslocamento de servidores até a copa apenas para o registro do ponto, houve solicitações para que esses controles de frequência fiquem no setor em que o agente universitário desempenha a função, desde que os setores se responsabilizem pelo recebimento e controle do documento. Por ora, as folhas devem permanecer, obrigatoriamente, nas Copas 1 e 2. Casos específicos deverão ser resolvidos separadamente.Rejani ressaltou, ainda, que "outros problemas pontuais devem ser resolvidos até a próxima semana, mas para isso precisamos da colaboração de todos da zeladoria".
Dirigentes sindicais das Universidades se reúnem em Curitiba
Os dirigentes de sindicatos das IEES se reuniram em Curitiba para, novamente, tentar uma agenda com a Governadora Cida Borghetti, que se recusa em receber servidores do Estado. Antes da eleição garantiu que, após o período eleitoral, ela se reuniria com os servidores para tratar de assuntos como a reposição da data-base entre outros.Já faz mais de 30 dias que as entidades sindicais vem tentando agendar uma reunião, mas até o momento, sem sucesso. "Está mais fácil conversar com o Governador eleito do que com a atual governadora", disse o presidente do Sinteemar, José Maria Marques.Foram muitas as mazelas deste governo que se finda em dezembro de 2018. Aliás, Richa nunca mais. Não temos nenhuma boa recordação do governo Beto Richa e parece que a governadora Cida Borghetti, está se encaminhando para o mesmo rumo.Na avaliação dos dirigentes sindicais, levará um bom tempo para repor as perdas dos últimos dois anos dos governos Beto Richa e Cida Borghetti. Além da data-base, falta a reposição de servidores, tem se acentuado o sucateamento da Universidade e a precarização dos serviços prestados à população.Os impostos para os contribuintes aumentaram e a qualidade dos serviços diminuíram. Com certeza o cidadão paranaense não terá boas recordações desse governo.
Fórum das Entidades Sindicais se reúne com equipe de transição do Governador, Ratinho Jr.
O Presidente do Sinteemar, José Maria Marques, representando o FES, esteve em reunião ontem (13/11), em Curitiba, com Norberto Anacleto Ortigara, da Equipe de Transição do Governador eleito, Ratinho Junior.A reunião foi para sensibilizar a equipe do novo governo e abrir um canal de diálogo permanente para amenizar as perdas salariais dos servidores nos últimos anos. Na ocasião foi entregue oficialmente uma pauta unificada das categorias ligadas ao Fórum.O FES reiterou o total da dívida do Governo com os servidores, sem reajustes desde janeiro de 2017, estimado em 14%. Ortigara interagiu, fez anotações, recebeu a pauta e se comprometeu em levar o assunto ao Governador Carlos Roberto Massa Junior.A Coordenação do FES reafirmou a disposição para debater, a qualquer momento, propostas que venham da parte do Governo no sentido de implantar e pagar os 2, 76% ainda em 2018.Além da data-base, o FES reivindicou o cumprimento da lei para que haja a liberação sindical sem prejuízos nos vencimentos dos dirigentes. Quanto à questão previdenciária, e os demais itens da pauta, serão objetos de debate a partir de janeiro de 2019.Participaram da reunião, pela Coordenação do FES, José Maria Marques, da Direção do Sinteemar, Donizétti Silva, da Direção Estadual do SINDISEAB; Marlei Fernandes, da Direção Estadual da APP-Sindicato; Pedro Blasczak, da Direção do Sintespo; eo Economista Cid Cordeiro, assessor econômico do FES.
Diretores do Sinteemar se reúnem com reitoria
Os diretores do Sinteemar se reuniram na manhã desta quinta-feira (8/11) com o reitor da UEM, Júlio Damasceno, o vice-reitor, Ricardo Dias Silva e integrantes da nova gestão, para retomar e cobrar alguns pontos apresentados em uma carta, que foi entregue pelo Sindicato à época da eleição, aos candidato à reitoria.Entre as propostas estão a implementação de um programa de saúde do trabalhador e aposentado com atendimento específico no HUM; a realização de eleições para diretores, chefes de divisão, e encarregados, para os setores do campus sede, Extensões e HUM, Lepac e Ambulatório Médico; coibir os assédios (moral e sexual) no campus; a promoção de programas de inclusão dos aposentados como proponentes em projetos de ensino, entre outros.Damasceno se mostrou bastante solícito e prometeu fortalecer a luta conjunta com o Sindicato, pois assim estará também defendendo a Instituição. Disse ainda que vai dar sustentação política e moral para que os pedidos sejam atendidos e concretizados.O primeiro deles foi a afirmação de que haverá eleições nos setores, especialmente no HUM e mesmo não falando em datas, garantiu que a eleição no Hospital deve acontecer "o mais cedo possível".Essa aproximação do Sinteemar e Reitoria serviu para que os dois órgãos pudessem traçar as estratégias e parcerias visando um bem maior que é a Universidade Estadual. "Todos os itens serão legitimados e se houver viabilidade temos interesse em colocar em prática, sempre visando a dignidade dos servidores e alunos", afirmou Damasceno.Para o presidente José Maria, o encontro com os integrantes da nova gestão foi positivo, inclusive para fechar parceria em defesa da autonomia universitária, ensino público, gratuito e de qualidade e ainda para cobrar a solução de problemas internos como contratação para o Centro de Educação Infantil (creche) e remoção de servidores que estão com laudo médico.
Fórum das Entidades Sindicais entrega propostas de emenda a LOA
Na última terça-feira (6/11), os Coordenadores do FES – Fórum das Entidades Sindicais, entre eles o presidente José Maria Marques, do Sinteemar, protocolaram 5 (cinco) propostas de emendas à mensagem 20/2018-LOA/2019 para melhoria do serviço público do Estado do Paraná e para cumprimento das legislações vigentes.LOA – Lei Orçamentária Anual é uma lei elaborada pelo Poder Executivo (governo) que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano.Segue as propostas apresentadas pelo FES:Reforço de dotação orçamentária no valor de R$ 707 milhões, para aplicação do disposto no art. 7º. da Lei 15.512, de 31 de maio de 2007, que prevê reajuste salarial anual para servidores do Poder Executivo (projeção de 4, 50% em maio de 2019);Reforço de dotação orçamentária no valor de R$ 2, 4 bilhões, para aplicação do disposto no art. 3º. da Lei 18.493, de 24 de junho de 2015, que prevê reajuste salarial nos meses de janeiro de 2017 (6, 29% + 1%) e maio de 2017 (1, 10%) para servidores do Poder Executivo e art. 7º da Lei15.512, de 31 de maio de 2007 prevê reajuste salarial anual para servidores do Poder Executivo (maio de 2018, 2, 76%), reajuste a ser aplicado em janeiro de 2019;Reforço de dotação orçamentária no valor de R$ 8, 4 milhões, para aplicação do disposto na Lei 11.034, de 30 de dezembro de 1994, que tratada atualização do valor do Auxilio Alimentação pelo índice do IPCA de agosto de 2011 a setembro de 2018;Reforço de dotação orçamentária no valor de R$ 5, 7 milhões, para efetivação do Piso Salarial Regional como valor de ingresso para os Servidores do servidores do Poder Executivo, alteração da faixa I para faixa II;Reforço de dotação orçamentária no valor de R$ 3, 5 milhões, para efetivação do auxilio transporte conforme Lei nº 17.657/2013.Os Coordenadores discutiram ainda meios de viabilizar uma pauta ampla e comum aos servidores estaduais, para os próximos 4 anos.O FES – Fórum das Entidades Sindicais, continua cobrando agenda com a Governadora Cida. A própria governadora havia prometido que discutiria a data-base, após o período eleitoral e agora se nega a receber os servidores.
Paranaprevidência: os desafios de um novo plano de custeio
A luta dos servidores em defesa Paranaprevidência não para. Enquanto o funcionalismo reivindica uma política permanente de custeio e capitalização para o Fundo de Previdência, o Poder Executivo manifesta interesse em aprovar um Novo Plano de Custeio sem qualquer discussão com os servidores. Esse alerta foi emitido através do Projeto de Lei 402/2018, que esteve engavetado na Assembleia Legislativa durante o período eleitoral para evitar polêmica com os Servidores, mas promete voltar à pauta na ALEP.Para esclarecer a questão previdenciária, se faz necessário um breve resgate histórico. A Lei 12.398/98 criou a Paranaprevidência tendo como finalidade gerir o sistema previdenciário dos servidores públicos do Estado. Este sistema foi criado a partir de dois fundos: o Fundo Financeiro (FF) e o Fundo de Previdência (FP). A partir de um regime de Segregação de Massas, o Fundo Financeiro foi composto por mulheres civis e militares de 45 anos ou mais e homens civis e militares de 50 anos ou mais. O FF foi criado como repartição simples, ou seja, seu financiamento feito diretamente pelo tesouro do Estado. Já o Fundo de Previdência abrangia os servidores ativos, mulheres com até 45 e Homens com até 50 anos. O FP foi criado como um fundo de capitalização projetado para ter equilíbrio financeiro e atuarial com capacidade de formar um patrimônio para pagar as aposentadorias dos servidores. Em essência, a lei objetivava a sustentabilidade financeira e atuarial previdenciária do Estado. Ocorre que, desde a sua criação, os governos ignoraram a importância de financiar corretamente o sistema e deixaram de aportar recursos às contribuições devidas à Paranaprevidência. Com essa ingerência, no ano de 2012 o sistema passou a contabilizar um desequilíbrio financeiro de R$ 14, 5 bilhões e a solvência do mesmo, naquele momento, era de 10 anos apenas.Alegando falta de condições para saldar essa insuficiência, o Governo Richa criou a Lei 17435/12, recompondo os fundos, e criando o Fundo Militar (FM), para onde foram transferidos todos os militares. Houve mudança também no critério de segregação dos Fundos de Previdência e Financeiro. Os Servidores ativos do Fundo de Previdência admitidos até 31/12/2003 foram transferidos para o FF que recebeu 49 mil ativos totalizando 68 mil e também ficou com 74 mil servidores aposentados. Uma parte do défice de R$ 14, 5 bilhões foi absorvida pelo FM e o restante pelo novo FF, para ser pago em aportes do Governo do Estado (Tesouro) ao longo da vida dos membros destes dois fundos. Já o FP ficou com 13 mil aposentados e pensionistas e 73 mil ativos. Importa destacar que, com essa alteração de 2012, o valor capitalizado era de aproximadamente R$ 7 bilhões e ficou preservado nesse novo Fundo de Previdência. Além disso, em 2014, através da Lei 18.370/14, o Governo instituiu a contribuição de 11% para todos os servidores ativos e incluiu os aposentados e pensionistas que excedessem o teto do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) na cobrança de contribuição. Com a migração de massas de 2012 e a taxação dos aposentados, o Fundo Previdenciário passou a apresentar equilíbrio financeiro e atuarial e uma solvência de mais de 75 anos.Em 2015, alegando novamente problemas de caixa, o Governo Richa enviou à ALEP proposta de fusão dos dois Fundos para ter à sua disposição os R$ 8, 5 bilhões do Fundo de Previdência. Se o Governo tivesse se apropriado desse dinheiro, no prazo de 3 anos o fundo capitalizado teria se esgotado completamente. Devido à Mobilização dos servidores Públicos do Estado, o Governo partiu para uma nova ofensiva e em 29 de abril de 2015, após massacrar violentamente os servidores no Centro Cívico, conseguiu obter êxito e aprovar a Lei 18.469/15. Essa lei foi responsável pela migração de 33.500 aposentados que completassem 73 anos até 30 de junho de 2015 do FF para o FP. Em suma, com essa manobra, o Governo deixou de pagar as aposentadorias desses 33.500 servidores aposentados, utilizando o fundo capitalizado para efetuar esses pagamentos. Com isso, a descapitalização mensal do FP ficou em torno de R$ 142 milhões. O impacto negativo desta lei continua sangrando a nossa previdência. O nosso fundo capitalizado, que deveria contar hoje com mais de R$ 17 bilhões e manteria o sistema em equilíbrio financeiro e atuarial, dispõe de pouco mais de R$ 6 bilhões. Essa descapitalização gerou um défice financeiro e atuarial para o sistema no montante de R$ 17 bilhões. Diante disso, especialistas alertam que a solvência do sistema está iminente, ou seja, a garantia de aposentadoria dos servidores públicos do Estado está em risco.Não bastasse o défice gerado pela lei de 2015, o Governo Richa não honrou coma respectiva contribuição patronal sobre a folha dos servidores aposentados. Desde 2014, quando esse mesmo governo passou a taxar os aposentados, o Poder Executivo se recusou a repassar a contrapartida patronal, alegando inadequação e inconstitucionalidade desta norma. A dívida do governo referente aos repasses da parte patronal sobre a contribuição dos aposentados passa de R$ 400 milhões.Desde 2015 o Tribunal de Conta do Estado do Paraná vem fazendo recomendações e aprovando com ressalvas as contas da gestão previdenciária do RPPS dos Servidores do Estado do Paraná. Destacamos que, no Relatório Final das Contas do Governador Richa, referente ao exercício de 2017, o relator Conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães fez determinações sobre os ajustes que o Governo deve fazer para cumprir a Legislação atual da gestão previdenciária e garantir a sustentabilidade do sistema. Importa destacar também que os Conselheiros e Conselheiras representantes do FES na Paranaprevidência tem atuado de modo contundente na exigência de que o Governo pague devidamente oque prevê a legislação, adote medidas imediatas e efetivas para capitalizar novamente o nosso Fundo de Previdência e garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário. Temos reprovado sistematicamente as contas e exigido que o equilíbrio financeiro e atuarial seja recuperado. Essa adequação é fundamental para que o Governo supra a conta negativa com a Paranaprevidência e possa viabilizar os demais investimentos necessários para o nosso Estado.Na contramão de envidar esforços para solucionar um problema causado pela má gestão previdenciária do Estado, o Governo interino de Cida Borghetti enviou à ALEP a mensagem 035/2018 que acompanha o PL 402/2018 propondo um Novo Plano de Custeio para a Paranaprevidência. Ocorre que, para o descontentamento dos servidores, o projeto busca apenas retirar da lei previdenciária a obrigação do governo de fazer os repasses do aporte patronal sobre a folha dos aposentados. Em suma, a proposta desequilibraria ainda mais o sistema previdenciário, pois o governo se livraria da sua dívida referente ao aporte patronal dos aposentados e pensionistas e, como compensação, recomporia o fundo com aportes anuais até o ano de 2092. Alertamos, entretanto, que a recomposição do Fundo de Previdência deve ser imediata! Devido à reivindicação de representantes do FES, o PL permanece arquivado na ALEP. A preocupação dos servidores, entretanto, continua grande, pois há rumores de que o Governador eleito, Ratinho Junior, teria já em mãos uma nova proposta de Plano de Custeio para a Paranaprevidência. Os conselheiros e as conselheiras representantes dos servidores juntamente com os sindicatos do FES convocam todos os servidores e servidoras para que, assim como em 2015, nos mobilizemos em todas as regiões do Estado e lutemos em defesa da nossa previdência! Juntos, moveremos ações efetivas para reivindicar que qualquer alteração na previdência seja feita com a devida discussão com o funcionalismo e que tenha como objetivo comum o reequilíbrio financeiro, atuarial e a sustentabilidade da Paranaprevidência! Vamos todos e todas nessa luta em defesa da nossa previdência!Conselheiros e Conselheiras representantes do FES na Paranaprevidência: Eder Adão Rossato, Gracy Kelly Bourscheid Pereira, José Maria de Oliveira Marques, Soraia Reda Gilber e Vilma Terezinha de Souza Pinto.
Palavra do presidente - Dia do servidor público
Hoje comemoramos o DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.A bem da verdade não temos muito que comemorar...Mas com certeza temos orgulho de sermos servidores públicos!Tudo de ruim que acontece no País, no Estado ou no Município é atribuído a culpa aos servidores públicos. Mas sem nós nada funcionaria...Muitos dos que nos criticam estudam em escolas públicas, usam hospital público, são atendidos em instituições públicas.Na verdade somos essenciais!PARABÉNS SERVIDORAS e SERVIDORES PÚBLICOS, vocês dão vida, esperança e alegria para muitos!José Maria Marques
Assembleia discute informes, confraternização e ações judiciais
Na manhã desta segunda-feira, 22/10, foi realizada Assembleia Geral do Auditório do Trabalhador/Sinteemar com os servidores filiados. O presidente José Maria Marques começou passando os informes da semana. Falou que logo cedo foi realizada uma panfletagem na Uningá onde está acontecendo muitos casos de assédio moral e com isso, colocando em risco os empregos de centenas de trabalhadores e a qualidade de ensino no local. Em seguida, falou dos convênios assinados pelo Sindicato, entre eles com a Associação Banestado.O presidente informou ainda que o TRF4 negou Habeas Corpus preventivo para Beto Richa e o irmão. Passou informes sobre a ação de insalubridade, que deve ser paga sobre o salário base e não sobre o menor salário. Essa ação já transitou em julgado. O Sinteemar já está solicitando os documentos daqueles que foram beneficiados, para começara fazer os cálculos. Por ora, essa ação contempla apenas os técnicos.No item 3 da pauta, os servidores foram informados que a Confraternização de Final de ano do Sinteemar acontecerá no dia 23 de novembro, no CTG, a partir das 20h00. Será um jantar com um show de prêmios em seguida. O custo do convite será de R$ 45, 00 para os não filiados e aos filiados será gratuito. Crianças com idades abaixo dos 10 anos, não pagam e terão à disposição vários brinquedos. Não haverá baile.No último item da pauta, a data-base, José Maria falou que a categoria já tem acumulada 13% de perdas; lembrou das muitas manifestações pela reposição que não vem sendo feita desde janeiro de 2016, pelos governos Beto/Cida.O Fórum das Entidades Sindicais (FES) chegou a propor um dia de paralisação, mas a medida só foi aceita por dois sindicatos: o Sinteemar e Sinteoeste. Com isso, o FES pede agilidade em uma reunião com a governadora Cida Borghetti para retomar as negociações sobre esse assunto de suma importância para toda a categoria.
Carta aberta aos candidatos ao Governo do Estado do Paraná
Nesta quarta-feira (05/09), ocorreu na Universidade Estadual de Londrina (UEL), debate entre os candidatos ao Governo do Paraná. A iniciativa possibilitou que fossem apresentadas e debatidas as propostas daqueles que estão pleiteando a vaga no Palácio Iguaçu.Representantes dos Sindicatos Unificados, de docentes e agentes universitários das Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES), se reuniram na terça-feira e produziram uma carta aberta aos candidatos ao Governo do Paraná nas eleições de 2018.Entre os assuntos tratados estão pautas comuns, como a data-base, a contratação de pessoal e as questões orçamentárias das IEES e também, específicas das carreiras de agentes universitários e docentes.De acordo com os dirigentes sindicais, o próximo governador do Paraná deve possuir a sensibilidade para tratar dos problemas que afligem o Ensino Superior e para a efetiva construção de um pacto para o desenvolvimento no Ensino, na Pesquisa e na Extensão, reconhecendo a necessidade e a importância das Universidades paranaenses, bem como seus reflexos sociais e econômicos.Na Carta Aberta, os dirigentes destacam que as reivindicações apresentadas são pautas históricas e permanentes dos Sindicatos Unificados das Universidades Estaduais, com inúmeros estudos e reflexões, inclusive, com análises e pareceres de Secretarias de Estado do Paraná e de órgãos governamentais.Na oportunidade, o único candidato que se recusou a assinar o recebimento da carta foi o candidato João Arruda (MDB). Ratinho e Cida Borghetti não participaram do debate. Ratinho já recebeu a nossa pauta de reivindicação e deu ciência. Estamos aguardando audiência com Cida Borghetti.
Luta pela data-base: informes para a categoria
Nesta quarta-feira (15), o Fórum de Entidades Sindicais (FES) esteve reunido com o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Lupion (DEM), para nova cobrança sobre a garantia da data base dos servidores do Poder Executivo.As entidades sindicais exigem que o governo garanta a reposição da inflação do ano, de 2, 76%, tal qual será dado aos servidores dos Poderes Judiciário e Legislativo. Na última segunda-feira, a ALEP derrubou o veto da governadora Cida Borghetti aos servidores dos dois Poderes.Na terça-feira (14) o FES esteve com o interlocutor do governo junto aos movimentos sindicais, o secretário do Trabalho, Paulo Rossi, e enfatizou que não aceitará reajuste menor do que a reposição da inflação.MobilizaçãoNo próximo dia 30/8, quando será lembrado os 30 anos do massacre do então governador Álvaro Dias aos professores, em ataque semelhante ao ocorrido por Beto Richa em 29 de abril de 2015 aos servidores do Paraná, o FES vai realizar uma grande mobilização em frente ao Palácio Iguaçu.A data marca o prazo dado pelas entidades sindicais para que a governadora apresente uma resposta ao pleito dos servidores do Executivo.